CEBRASPE (CESPE)TCE RS2025Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Enunciado
Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os fabricantes de agrotóxicos, pilhas, pneus e lâmpadas fluorescentes são obrigados a implementar sistemas de logística reversa, de maneira que os respectivos produtos e suas embalagens retornem a eles após o uso pelos consumidores, para fins de uma destinação ambientalmente adequada.
Alternativas
- C
- E
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