LegalleTCE SP2025Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Enunciado
Conforme a Lei Federal n.°12.305/2010, é o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável:
Alternativas
- A
Disposição final ambientalmente adequada.
- B
Gerenciamento de resíduos sólidos.
- C
Logística reversa.
- D
Padrões recicláveis de produção e consumo.
- E
Gestão integrada de resíduos sólidos.
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