CEBRASPE (CESPE)TCE RS2025Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Enunciado
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), julgue o item que se segue.
Projetos de arquitetura e urbanismo voltados a empreendimentos habitacionais de interesse social devem considerar critérios de logística reversa de resíduos de construção civil.
Alternativas
- C
- E
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