CEBRASPE (CESPE)TCE MS2025Direito AmbientalDemais Normas sobre Direito Ambiental do Estado do MS
Enunciado
Para o incentivo do uso, da comercialização e da industrialização de materiais recicláveis, a Política Estadual de Reciclagem de Materiais do Estado de Mato Grosso do Sul prevê, entre outras medidas, a
Alternativas
- A
criação de área de neutralidade fiscal para empresas com atividade relacionada à política de reciclagem de materiais.
- B
fixação de percentual mínimo obrigatório de uso de materiais reciclados na atividade comercial.
- C
expansão de aterros sanitários para depósito de materiais.
- D
criação de cadastro público para habilitação de empresas de reciclagem.
- E
criação de uma autarquia de gerenciamento de resíduos.
Gabarito e comentário disponíveis apenas dentro do Mentorito.
Faça login para ver a explicação completa do mentor.