CEBRASPE (CESPE)TCE MS2025Direito AmbientalLei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, Produtos de Controle Ambiental e seus Produtos Afins
Enunciado
Para a concessão de registro de agrotóxicos e de produtos de controle ambiental, exige-se análise dos riscos, processo que, de acordo com a Lei n.º 14.785/2023, compreenderá as fases de
Alternativas
- A
verificação, avaliação e monitoramento.
- B
monitoramento, relato e verificação.
- C
avaliação, comunicação e gestão.
- D
avaliação, descrição e comunicação.
- E
mensuração, análise e descrição.
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