CEBRASPE (CESPE)TC DF2021Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc)
Enunciado
A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte, julgue o seguinte item.
A Constituição Federal de 1988 adota a concepção de que a titularidade do poder constituinte pertence ao povo.
Alternativas
- C
- E
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