FEMPERJTCE-RJ2012Direito Ambiental__Não classificado
Enunciado
A necessidade de análise das propriedades cumulativas e sinérgicas dos impactos ambientais gerados por obras potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental é estabelecida pela Resolução CONAMA 01/86. Tal determinação atende direta e primordialmente ao princípio:
Alternativas
- A
do poluidor pagador;
- B
da precaução;
- C
da participação comunitária;
- D
da capacidade de suporte do meio;
- E
da eficiência
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