CEBRASPE (CESPE)TC DF2021Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
Enunciado
No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
A classificação de determinada norma como materialmente constitucional baseia-se em critérios objetivos e categóricos, sendo, portanto, imune à subjetividade do intérprete.
Alternativas
- C
- E
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