Enunciado
Celso é auditor de controle do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e se envolve rotineiramente em discussões acaloradas nas redes sociais, a respeito da situação política do país e do estado. Para conferir maior autoridade aos seus argumentos, ele costuma assinar todas as mensagens nas redes sociais informando o seu cargo e usando o logo oficial do Tribunal.
Nesse contexto, é correto afirmar, com base no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que
Alternativas
- A
não há qualquer irregularidade ética na conduta de Celso, pois ele está unicamente exercendo o seu direito constitucional à liberdade de expressão na internet.
- B
a criação de perfis em redes sociais é vedada aos auditores de controle do TCE, ao contrário dos demais servidores do Tribunal.
- C
a conduta de Celso está em conformidade com o Código de Ética, pois é dever dos servidores do Tribunal colaborarem para a formação da população em geral.
- D
não haveria infração com base no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo caso Celso não utilizasse o logo do Tribunal nas suas postagens, mas apenas a menção ao cargo.
- E
Celso deveria agir com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais das redes sociais, evitando a exposição negativa do Tribunal.
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