CEBRASPE (CESPE)TCE RS2025Direito AmbientalResolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA
Enunciado
No que se refere ao estudo de impacto ambiental (EIA), ao relatório de impacto ambiental (RIMA) e ao procedimento de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.
Um projeto de rodovia com duas faixas de rolamento poderá ser licenciado com a anuência do órgão gestor da malha viária, sem necessidade de elaboração de EIA ou de RIMA.
Alternativas
- C
- E
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