LegalleTCE SP2025Legislação Tributária dos Municípios
Enunciado
É possível afirmar que o novo e permanente Fundo da Educação Básica, o Fundeb, continua formado por 20% do elenco de impostos ou fundo de impostos, como os previstos em quantos dos seguintes itens?
I. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
II. Quota-parte municipal do Imposto Territorial Rural (ITR).
III. Fundo de Participação dos Estados (FPE).
IV. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Alternativas
- A
Nenhum deles.
- B
Apenas 1 deles.
- C
Apenas 2 deles.
- D
Apenas 3 deles.
- E
Todos os 4.
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