Enunciado
De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, nas ações que visam anular negócio jurídico praticado com dolo, o prazo aplicável é
Alternativas
- A
decadencial de quatro anos, contado da data da efetiva lesão ou da ameaça ao direito tutelado, momento em que surge a pretensão a ser exercida em juízo.
- B
prescricional de dez anos, contado da data da efetiva lesão ou da ameaça ao direito tutelado, momento em que surge a pretensão a ser exercida em juízo.
- C
decadencial de dez anos, contado da data da efetiva lesão ou da ameaça ao direito tutelado, momento em que surge a pretensão a ser exercida em juízo.
- D
decadencial de quatro anos, contado da celebração do ato a ser anulado.
- E
prescricional de dez anos, contado da celebração do ato a ser anulado.
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