Enunciado
O Estado de Roraima instituiu, por meio de lei, contribuição para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.
Ocorre que se constatou déficit atuarial e, assim, a seguinte providência deve ser inicialmente adotada:
Alternativas
- A
solicitar do Estado de Roraima o pagamento do valor do déficit.
- B
instituir contribuição extraordinária dos servidores públicos estaduais ativos, dos aposentados e dos pensionistas.
- C
instituir que a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas incida sobre o valor dos proventos que supere o salário mínimo.
- D
instituir contribuição extraordinária dos servidores públicos estaduais ativos.
- E
majorar, provisoriamente, a contribuição ordinária dos servidores públicos estaduais ativos.
Gabarito e comentário disponíveis apenas dentro do Mentorito.
Faça login para ver a explicação completa do mentor.