CEBRASPE (CESPE)TCE RS2025Direito Urbanístico
Enunciado
Em relação ao parcelamento do solo urbano, julgue o próximo item, conforme a Lei n.º 6.766/1979.
Nos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade de ocupação, sendo exemplos de equipamentos comunitários as escolas, e exemplos de equipamentos urbanos as redes de abastecimento de água.
Alternativas
- C
- E
Gabarito e comentário disponíveis apenas dentro do Mentorito.
Faça login para ver a explicação completa do mentor.