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FepesePCS2026Direito Internacional PúblicoTratados Internacionais e Direito da Saúde Global (Acordo sobre Pandemias da OMS)

Enunciado

Em maio de 2025, os Estados-Membros da OMS aprovaram um instrumento internacional voltado ao fortalecimento da resposta global a emergências sanitárias. Assinale a alternativa que identifica corretamente esse instrumento.

Alternativas

  1. A

    Acordo sobre Pandemias, primeiro tratado global destinado à prevenção, preparação e resposta a pandemias.

  2. B

    Protocolo de Emergências Epidemiológicas, voltado exclusivamente à vigilância de doenças respiratórias.

  3. C

    Convenção Internacional de Biossegurança, que regulamenta o uso de vacinas experimentais em conflitos armados.

  4. D

    Tratado de Cooperação Farmacêutica, que obriga todos os países a produzirem seus próprios medicamentos.

  5. E

    Carta de Genebra sobre Saúde Global, que transfere o controle sanitário da OMS para organizações regionais.

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