Enunciado
Joaquim, de 10 anos de idade e órfão de mãe, jogava bola na garagem do Condomínio Jardim da Primavera, onde reside, sob os cuidados de seu pai, Elpídio. Em determinado momento, durante uma distração, a bola atingiu o para-brisa de um carro pertencente a um vizinho, causando-lhe prejuízo. O proprietário do veículo procurou Elpídio e exigiu o ressarcimento do conserto, mas o pai recusou-se, alegando que não praticou qualquer ato ilícito.
Com base nas regras de responsabilidade civil previstas no Código Civil, assinale a opção correta.
Alternativas
- A
Elpídio é civilmente irresponsável, por ausência de dolo ou culpa em sua conduta.
- B
A responsabilidade civil é direta e exclusiva de Joaquim, autor do fato danoso.
- C
Elpídio responde civilmente pelos danos causados por seu filho, independentemente de dolo ou culpa.
- D
A incapacidade civil absoluta de Joaquim afasta a responsabilidade civil de Elpídio.
- E
A responsabilidade civil é exclusiva do Condomínio Jardim da Primavera, por ter o fato ocorrido em suas dependências.
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