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FCCTCE-CE2015Direito Penal__Não classificado

Enunciado

O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que

Alternativas

  1. A

    concorra de qualquer modo para o crime, na medida de sua culpabilidade

  2. B

    receba, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida

  3. C

    figure somente como partícipe e a participação seja de menor importância

  4. D

    concorra, de qualquer modo para o crime, ainda que não tenha conhecimento da condição de funcionário público do autor

  5. E

    a circunstância da condição de funcionário público seja incomunicável

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