LegalleTCE SP2025Direito AmbientalDecreto nº 10.936/2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
Enunciado
Através do Decreto Federal nº 10.936/2022, determinou-se que os sistemas de logística reversa devem ser implementados e operacionalizados por meio de alguns instrumentos. Qual das alternativas apresenta, de forma INCORRETA do que minimamente devem dispor tais instrumentos?
Alternativas
- A
Governança para acompanhamento de performance.
- B
Planos de comunicação e de educação ambiental.
- C
Operacionalização do sistema de logística reversa, salvo do seu plano operativo.
- D
Viabilidade técnica e econômica do sistema de logística reversa.
- E
Estruturação da implementação do sistema de logística reversa.
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