Alternativas

1. A

   ato de fiscalização contratual (AFC), que institui formalmente o gestor e a equipe de fiscalização do contrato antes do planejamento.

2. B

   relatório de execução orçamentária (REO), que demonstra a conformidade fiscal da unidade requisitante.

3. C

   termo de execução preliminar (TEP), que detalha as sanções aplicáveis ao fornecedor em caso de inadimplemento.

4. D

   documento de oficialização da demanda (DOD), que apresenta a matriz de responsabilidades da execução contratual.

5. E

   estudo técnico preliminar (ETP), que justifica a necessidade da contratação e avalia alternativas de solução.

Gabarito e comentário disponíveis apenas dentro do Mentorito.