FMPMPTCE-2008Direito Civil__Não classificado
Enunciado
Os contratos formam-se no momento do encontro entre a proposta e a aceitação. Em relação à natureza desses atos, é correto afirmar que
Alternativas
- A
são atos stritu sensu , porque seus efeitos derivam da lei
- B
constituem negócios jurídicos, porque resultantes do exercício da autonomia privada
- C
são atos-fatos
- D
constituem declarações de vontade não receptícias
- E
constituem fatos jurídicos stricto sensu
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