CEBRASPE (CESPE)TCE RS2025Direito Sanitário e SaúdeLei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Enunciado
Conforme a Política Nacional de Saneamento, julgue o próximo item.
A disposição final de esgotos sanitários de forma ambientalmente adequada em fossas sépticas é considerada um serviço público de esgotamento sanitário.
Alternativas
- C
- E
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