VUNESPTCE SP2025AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaDemais Temas de Contabilidade Pública
Enunciado
O Fundo de Participação dos Municípios tem a seguinte característica:
Alternativas
- A
os repasses são realizados anualmente pelo Tesouro Nacional.
- B
a distribuição dos recursos considera, principalmente, a população e o nível de renda.
- C
é composto por parte da arrecadação de dois impostos: ICMS e IPTU.
- D
não tem um percentual específico fixado pela legislação.
- E
não há uma fórmula específica de cálculo.
Gabarito e comentário disponíveis apenas dentro do Mentorito.
Faça login para ver a explicação completa do mentor.