Enunciado
No que se refere às Organizações Sociais, modalidade de qualificação atribuída a determinadas entidades com fundamento no Programa Nacional de Publicização, é correto afirmar que
Alternativas
- A
devem ter finalidade lucrativa, com distribuição de receitas para seus associados.
- B
devem ter personalidade jurídica de direito privado, vinculando-se ao Estado por meio de contrato de gestão.
- C
devem atuar exclusivamente nas atividades de ensino e pesquisa científica, seguindo as diretrizes nacionais.
- D
devem possuir servidor cedido pela Administração Pública em seu conselho fiscal.
- E
devem ser credenciadas por autorização do Ministério da Justiça, tornando-se concessionárias de serviços públicos.
Gabarito e comentário disponíveis apenas dentro do Mentorito.
Faça login para ver a explicação completa do mentor.