Enunciado
Assinale a opção correta a respeito da estrutura e uso do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Alternativas
- A
A utilização do PCASP é facultativa aos entes subnacionais que mantenham plano de contas próprio harmonizado com a Lei n.º 4.320/1964.
- B
A natureza da informação contábil “controle” deve ser utilizada exclusivamente para registros extraorçamentários.
- C
Atributos como fonte/destinação de recursos e esfera orçamentária integram o PCASP para fins de detalhamento orçamentário, embora não sejam atributos contábeis.
- D
As regras de integridade do PCASP visam assegurar que todas as contas possuam apenas saldo credor, de forma a evitar inconsistências nos registros.
- E
O código da conta contábil é estruturado em oito níveis hierárquicos, sendo o primeiro e o segundo destinados, respectivamente, à classe e ao grupo.
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