Enunciado
A dívida consolidada do Estado Alfa ultrapassou o limite estabelecido por Resolução do Senado Federal ao final de um certo quadrimestre.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Alternativas
- A
o excedente deve ser reduzido em pelo menos 40% no primeiro quadrimestre;
- B
a dívida consolidada deverá ser reconduzida ao limite até o término dos três quadrimestres subsequentes;
- C
o limite da dívida consolidada líquida dos Estados é de 1,2 vezes a receita corrente líquida;
- D
após o final do segundo quadrimestre, perdurando o excesso, o Estado Alfa fica impedido de receber transferências voluntárias da União;
- E
enquanto perdurar o excesso, o Estado Alfa estará proibido de realizar operação de crédito para pagamento de dívidas mobiliárias.
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