Enunciado
A governança pública deve possuir destaque fundamental em quaisquer órgãos públicos, visto que a existência do poder público depende de a sociedade ser capaz de ter os instrumentos necessários para o exercício da cidadania. Acerca da governança pública, controle social e instrumentos associados, assinale a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:
Alternativas
- A
Pode ser associada ao controle social, compreendendo a participação ativa do cidadão no acompanhamento dos atos da Administração.
- B
A governança também é viabilizada com valores indissociáveis do Estado Democrático de Direito, como a publicidade e a transparência.
- C
A audiência pública, reunião realizada entre as autoridades públicas, é instrumento que fortalece os mecanismos de governança pública.
- D
Os conselhos gestores de políticas públicas são instâncias colegiadas temáticas que, instituídas por ato normativo do poder público, estimulam o debate entre sociedade civil e governo.
- E
Um instrumento que possibilita aos cidadãos impactar no destino dos recursos previstos no orçamento público é o orçamento participativo.
Gabarito e comentário disponíveis apenas dentro do Mentorito.
Faça login para ver a explicação completa do mentor.