Enunciado
O Estado do Amazonas pretende alienar um prédio público que atualmente não está sendo utilizado.
De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), a alienação pretendida está subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e, via de regra:
Alternativas
- A
dependerá de autorização do Governador do Estado e poderá ser feita com inexigibilidade de licitação;
- B
dependerá de autorização do Tribunal de Contas e poderá ser feita com dispensa de licitação;
- C
dependerá de autorização do Tribunal de Contas e de licitação na modalidade concorrência;
- D
exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade leilão;
- E
exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade concorrência.
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