Enunciado
Tendo em vista o disposto na Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n° 14.133/2021), é correto afirmar que o agente de contratação
Alternativas
- A
será auxiliado por equipe de apoio e responderá subsidiariamente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
- B
tem a função de acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório, adjudicar o objeto e homologar a licitação.
- C
tem, como uma de suas funções, a de negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado, após a definição do resultado do julgamento.
- D
em licitação que envolva bens ou serviços especiais poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 5 (cinco) membros.
- E
deve ser um servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública, sendo admitida, mediante justificativa da autoridade competente, a designação de agente público ocupante exclusivamente de cargo de confiança.
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