FGVTCE AM2021AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaTópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA
Enunciado
O processo orçamentário a que estão sujeitos os entes públicos, conforme a legislação brasileira, é cíclico.
Uma das particularidades do processo orçamentário é que:
Alternativas
- A
os atos estão sujeitos a controle interno e externo;
- B
as competências dos poderes são alternadas a cada ciclo;
- C
o ciclo começa com a aprovação da lei de diretrizes orçamentárias;
- D
a execução do plano plurianual coincide com o período de um mandato eletivo;
- E
os prazos de elaboração e aprovação dos orçamentos são os mesmos para todos os entes federativos.
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