CEBRASPE (CESPE)TC DF2021Direito TributárioSujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)
Enunciado
No que se refere à imunidade e à competência tributárias, julgue o item a seguir.
No sistema tributário brasileiro, a competência tributária ativa não exclui a possibilidade de um ente também encontrar-se na posição de sujeição passiva tributária.
Alternativas
- C
- E
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