CEBRASPE (CESPE)TCU2025Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008) - Regras e Diretrizes do Procedimento de Contratação de Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal
Enunciado
Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue o item seguinte.
Na contratação de instituição sem fins lucrativos, o serviço contratado deve ser executado obrigatoriamente pelos profissionais integrantes dos quadros funcionais da instituição.
Alternativas
- C
- E
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