Enunciado
O princípio interpretativo que reza que o intérprete deve atribuir à norma constitucional o sentido que lhe dê maior eficácia é o:
Alternativas
princípio da justeza
da força normativa da Constituição
da harmonização
da unidade da Constituição
do efeito integrador
Gabarito e comentário disponíveis apenas dentro do Mentorito.
Continuar no mesmo tema
Com o objetivo de preservar o equilíbrio da dívida pública, de modo a evitar o seu crescimento exagerado, com o correlato comprometimento do equilíbrio intergeracional, o President…
Considere: **I.** Apesar do veto presidencial ao dispositivo da Lei n<sup>o</sup> 9.868/99 que autoriza a participação de amici curiae em sede de ação declaratória de constituciona…
Assinale a opção **correta** acerca de deveres, vedações, direitos e vantagens dos membros do Ministério Público.
Lei n.º X, de 14 de junho de 2006 Proíbe o gozo de férias simultâneo por mais de um terço dos servidores de cada um dos setores operacionais da autarquia federal Y e extingue a gra…