Enunciado
Sabe-se que uma entidade privada, responsável pela custódia de informações de interesse público, descumpriu norma ao se recusar a fornecer determinada informação solicitada por um cidadão, acerca de um processo licitatório. Diante dessa situação, após processo administrativo, o Poder Público decidiu aplicar uma advertência à entidade.
Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), outra sanção que poderia ser aplicada à entidade, juntamente com a pena de advertência, seria
Alternativas
- A
multa proporcional à gravidade.
- B
rescisão de vínculo com o Poder Público.
- C
suspensão temporária de participar em licitação.
- D
impedimento de contratar com a administração pública por até dois anos.
- E
declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Gabarito e comentário disponíveis apenas dentro do Mentorito.
Faça login para ver a explicação completa do mentor.