CEBRASPE (CESPE)TCE RJ2021Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)Decreto nº 11.462/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP)
Enunciado
No que se refere a licitações e contratos, julgue o item seguinte.
A licitação para registro de preços somente pode ser realizada nas modalidades de pregão ou de concorrência, devendo esta ser do tipo menor preço, e ambas serem precedidas de ampla pesquisa de mercado.
Alternativas
- C
- E
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