Enunciado
O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de criar um ente da Administração Pública indireta, que teria capital majoritário do poder público, com o objetivo de explorar atividade econômica em sentido estrito, em regime de competição com outras estruturas empresariais.
A assessoria respondeu, corretamente, que esse ente é uma:
Alternativas
- A
autarquia, sendo criada por lei;
- B
empresa pública, sendo criada por lei;
- C
sociedade de economia mista, sendo criada por lei;
- D
empresa pública, sendo criada a partir de autorização legal;
- E
sociedade de economia mista, sendo criada a partir de autorização legal.
Gabarito e comentário disponíveis apenas dentro do Mentorito.
Faça login para ver a explicação completa do mentor.