Alternativas

1. A

   A coisa julgada recai somente sobre a questão principal discutida, não produzindo, em nenhuma hipótese, efeitos em relação a questões prejudiciais.

2. B

   A coisa julgada formal impede a rediscussão da matéria em outro processo judicial.

3. C

   Por vontade das partes, a coisa julgada é passível de revisão a qualquer tempo.

4. D

   Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

5. E

   Transitada em julgado a decisão de mérito, serão consideradas deduzidas e repelidas apenas as alegações e as defesas que a parte tenha apresentado tanto em relação ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.

Gabarito e comentário disponíveis apenas dentro do Mentorito.