Enunciado
José, Auditor Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no exercício da função, após breve discussão por preferências políticas, praticou ofensa física gratuita contra o particular Antônio, que sequer esboçou reação.
Após regular processo administrativo disciplinar, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762/1986), em tese, José está sujeito à sanção disciplinar da:
Alternativas
- A
demissão, cuja prescrição ocorrerá no mesmo prazo prescricional previsto pela lei penal para o correlato crime;
- B
demissão, cuja prescrição ocorrerá no prazo de cinco anos;
- C
suspensão de até noventa dias, cuja prescrição ocorrerá no prazo de cinco anos;
- D
suspensão de até trinta dias, cuja prescrição ocorrerá no prazo de três anos;
- E
repreensão, cuja prescrição ocorrerá no prazo de três anos.
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