Enunciado
Assinale a opção correta em relação à figura do magistrado conforme o disposto no CPC.
Alternativas
- A
O juiz, quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, deve oficiar o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros legitimados, para que estes, querendo, proponham a ação coletiva respectiva.
- B
A imparcialidade do juiz é um requisito de validade do processo, e sua falta implica a extinção do feito sem resolução do mérito.
- C
O princípio da cooperação aplica-se exclusivamente às partes, e não ao juiz.
- D
O juiz pode, sempre que lhe parecer mais justo, decidir o feito por equidade.
- E
Ao decidir o mérito, o juiz pode ultrapassar os limites da demanda, para enfrentar questões conexas de ordem privada.
Gabarito e comentário disponíveis apenas dentro do Mentorito.
Faça login para ver a explicação completa do mentor.