CEBRASPE (CESPE)TC DF2021Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)
Enunciado
Julgue o item a seguir, referentes aos princípios constitucionais e às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil.
De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar sentença, salvo se estiver licenciado ou afastado por motivo legítimo.
Alternativas
- C
- E
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