Enunciado
Assinale a opção correta no que concerne à tutela provisória de urgência.
Alternativas
- A
A tutela de urgência somente pode ser concedida no processo de conhecimento.
- B
A parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa se a sentença lhe for desfavorável.
- C
O CPC veda a concessão de medidas atípicas na tutela de urgência de natureza cautelar.
- D
De acordo com o disposto no CPC, as tutelas de urgência são sempre satisfativas, nunca cautelares.
- E
Para concessão da tutela de urgência, é dispensada a demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caso se trate de matéria firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.
Gabarito e comentário disponíveis apenas dentro do Mentorito.
Faça login para ver a explicação completa do mentor.