FGVTCE RR2025Direito Administrativo Estadual e do DFDo Provimento, Vacância, Remoção e Substituição (arts. 5º a 36 da LCE nº 53/2001)
Enunciado
Ao consultar a Lei Complementar Estadual nº 53/2001 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima), Constância observou que o retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante determinado provimento derivado em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
O mencionado provimento é
Alternativas
- A
a readaptação.
- B
o aproveitamento.
- C
a reversão.
- D
a recondução.
- E
a reintegração.
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