CEBRASPE (CESPE)TC DF2021Direito PenalAção e Omissão (art. 13, § 2º, do CP)
Enunciado
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item a seguir.
O ordenamento jurídico brasileiro admite que fato típico capaz de caracterizar um crime pode decorrer de uma conduta comissiva ou omissiva.
Alternativas
- C
- E
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