CEBRASPE (CESPE)TC DF2021Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)
Enunciado
Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item.
Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima,exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típico.
Alternativas
- C
- E
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