CEBRASPE (CESPE)TC DF2021Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)
Enunciado
Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item.
No crimen silenti, ou concurso absolutamente negativo, o agente não tem o dever legal de evitar o resultado, tampouco adere à vontade criminosa do autor, razão pela qual não é punido.
Alternativas
- C
- E
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